Processo 280200/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2018 11:37
Autuado em 27/04/2018 11:37
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 264/2019 da Primeira Câmara, de 11/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2019 Acórdão   264/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/02/2019 Acórdão   264/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE - INPAM
Gestor atual ADELAIDE DA CRUZ VIANA
Gestor das Contas ADELAIDE DA CRUZ VIANA

Juntadas
DataDescrição
24/07/2018 10:44 do Protocolo 516238/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  10/04/2019 Instrução de Cobrança   468/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/05/2019 2065 Despacho Processual Diverso nº 233/2019
11/03/2019 2014 Acórdão nº 264/2019
14/02/2019 2000 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2019 de 18/02/2019
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2023/2018
21/06/2018 1849 Despacho Processual Diverso nº 1671/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2023 18:46 DP  
07/02/2023 15:54 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 24/2023 -
22/05/2019 16:33 DP  
22/05/2019 11:28 GATBC Despacho Processual Diverso nº 233/2019 -
09/04/2019 09:50 CMEX Instrução de Cobrança nº 468/2019 -
09/04/2019 09:50 CMEX Informação nº 1877/2019 -
09/04/2019 09:50 CMEX Instrução nº 709/2019 -
14/03/2019 10:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 308/2019 -
13/03/2019 14:56 SMPJTC  
12/03/2019 11:21 1PC Ciência de Decisão nº 90/2019 -
12/03/2019 08:45 SMPjTC  
19/02/2019 10:24 S1C Acórdão nº 264/2019 -
26/09/2018 14:46 GATBC  
26/09/2018 14:30 SMPJTC  
26/09/2018 11:44 1PC Parecer nº 895/2018 - Prestação de Contas. Instituto de Previdência e Assistência Social do Município de Querência do Norte - INPAM. Exercício de 2017. Pela regularidade com ressalva. Cabe aplicação de multa.
26/09/2018 08:32 SMPjTC  
25/07/2018 02:19 CGM Instrução nº 3691/2018 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE - INPAM. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
20/06/2018 08:21 DP  
27/04/2018 12:14 CGM Despacho Processual Diverso nº 1671/2018 -
27/04/2018 12:14 CGM Instrução nº 1317/2018 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE - INPAM. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 11:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2023/2018 -

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